Processo 618640/22
Assunto HOMOLOGAÇÃO DE RECOMENDAÇÕES
Protocolado em 11/10/2022 15:04
Autuado em 11/10/2022 15:04
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 642/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 11/04/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2023 Acórdão   642/ 2023 Retificação de acórdão FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/03/2023 Acórdão   642/ 2023 Retificação de acórdão FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/12/2022 Acórdão   3257/ 2022 Homologação de Recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)
Interessado INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAP ATÉ 2019)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/09/2023 3062 Despacho Processual Diverso nº 1317/2023
11/04/2023 2957 Acórdão nº 642/2023
23/03/2023 2946 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2023 de 27/03/2023
10/02/2023 2920 Termo de Redistribuição de Processo nº 766/2023
11/01/2023 2898 Acórdão nº 3257/2022
14/10/2022 2854 Termo de Distribuição de Processo nº 4443/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2023 11:21 DP  
11/09/2023 14:34 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 151/2023 -
04/09/2023 14:33 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1317/2023 -
04/09/2023 13:09 SMPJTC  
01/09/2023 10:36 4PC Parecer nº 761/2023 - Pela baixa de responsabilidade e subsequente encerramento.
01/09/2023 10:24 SMPjTC  
29/08/2023 14:01 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1285/2023 -
18/07/2023 09:14 1ICE Informação nº 64/2023 -
07/07/2023 15:41 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 1003/2023 -
29/05/2023 08:14 CMEX Despacho Processual Diverso nº 459/2023 -
25/05/2023 14:01 S1C  
19/05/2023 13:06 CMEX Informação nº 2015/2023 -
08/05/2023 09:46 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 454/2023 -
17/04/2023 11:00 DP Certidão Diversa nº 277/2023 -
17/04/2023 10:56 STP  
05/04/2023 17:53 CMEX  
05/04/2023 17:48 DP  
10/03/2023 09:24 STP Acórdão nº 642/2023 -
08/02/2023 13:30 GCFSC  
20/01/2023 16:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 766/2023 -
17/01/2023 12:19 GCFAMG  
09/01/2023 10:20 DP Informação nº 176/2023 -
15/12/2022 16:23 STP Certidão de inclusão de processo nº 221/2022 -
11/10/2022 15:07 GCFAMG  
11/10/2022 15:04 DP  

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